PPP • Iluminação Pública e Serviços Digitais

Três Rios que avança com você.

Inovação, planejamento e eficiência para impulsionar o desenvolvimento, qualificar os serviços e criar novas oportunidades para quem vive, trabalha e investe no município.

Conectando nossa cidade, iluminando o futuro

Informações sobre a PPP, etapas do projeto, participação pública, documentos, perguntas frequentes e canais oficiais.

Conteúdo preliminar sujeito a validação
Três Rios

Uma cidade conectada por rios, infraestrutura e oportunidades.

Município da região Centro-Sul fluminense, Três Rios é conhecido pelo encontro dos rios Paraíba do Sul, Paraibuna e Piabanha e por sua relevância econômica regional.

Três Rios abriga cerca de 78.346 habitantes distribuídos por uma área de 322,84 km², o que resulta em densidade demográfica próxima de 243 habitantes por km². Conhecida pelo encontro dos rios Paraíba do Sul, Paraibuna e Piabanha, a cidade possui riquezas naturais, potencial agrícola e uma comunidade engajada em promover desenvolvimento local.

O município possui IDHM de 0,725 (dados de 2010), taxa de escolarização de aproximadamente 97,9% entre crianças de 6 a 14 anos e PIB per capita de cerca de R$ 76.977,41 em 2021.

Na infraestrutura de saneamento, cerca de 96,88% da população tem acesso ao abastecimento de água por rede geral, a coleta de esgoto atende aproximadamente 90% e o recolhimento de resíduos sólidos urbanos cobre quase 98,75% dos domicílios.

78.346habitantes informados no roteiro
322,84 km²área territorial informada
0,725IDHM — dado de 2010 informado
R$ 76,9 milPIB per capita — 2021 informado
O projeto

Iluminação moderna e serviços digitais para uma cidade mais inteligente.

O roteiro prevê apresentar as repercussões do projeto com foco em modernização, conectividade, segurança, eficiência, sustentabilidade e qualidade dos serviços públicos.

Infraestrutura moderna e eficiente

Modernização dos ativos e melhoria da prestação dos serviços urbanos.

Cidade conectada

Tecnologia e dados para serviços públicos mais ágeis, integrados e inteligentes.

Sustentabilidade

Uso responsável de recursos e busca por eficiência energética.

Qualidade de vida

Espaços públicos mais funcionais, seguros e valorizados.

Desenvolvimento econômico

Infraestrutura capaz de apoiar investimentos, turismo e novas oportunidades.

Cidade inteligente

Iluminação pública com foco “smart”

O projeto está sendo estruturado com apoio da CAIXA e contempla estudos para a modernização da iluminação pública e a implantação de soluções digitais no município.

✓ Tecnologia LED ✓ Telegestão ✓ Videomonitoramento com IA ✓ Wi-Fi público ✓ Monitoramento ambiental ✓ Sistemas de difusão de alertas
Fases do projeto

Da estruturação à assinatura do contrato.

Linha do tempo proposta para explicar, de forma simples, as principais etapas do processo.

01

Fase dos estudos

Análises técnicas e estruturação do projeto.

02

Construção jurídica e projeto de lei

Elaboração da base legal e encaminhamento para aprovação legislativa.

03

Consulta pública

Sociedade conhece os estudos e pode encaminhar contribuições.

04

Audiência pública

Apresentação e debate público do projeto.

05

Revisão dos estudos

Ajustes técnicos após as contribuições recebidas.

06

Análise e aprovação do TCE-RJ

Validação legal e verificação de conformidade institucional.

07

Publicação do edital

Empresas podem se candidatar para disputar o projeto.

08

Leilão

Disputa pública para selecionar a melhor proposta.

09

Assinatura do contrato

Início da parceria com a empresa vencedora.

Transparência e participação

Sua voz também ajuda a iluminar o futuro de Três Rios.

Consulta e audiência pública são instrumentos para ampliar o diálogo, a transparência e a participação social na estruturação da PPP.

Consulta pública

Conheça a proposta e envie suas contribuições.

A Consulta Pública permite que moradores, empresas, entidades, instituições e demais interessados conheçam os estudos e documentos do projeto e apresentem sugestões, dúvidas, críticas e contribuições antes da conclusão das etapas de estruturação.

Conheça os documentos. Entenda a proposta. Envie suas contribuições.

As informações sobre prazo, forma de envio, documentos disponíveis e demais orientações serão divulgadas oficialmente pela Prefeitura de Três Rios.

Canal de contribuições — em breve
Audiência pública

Um encontro para conhecer o projeto, esclarecer dúvidas e participar.

A Audiência Pública integra o processo de estruturação da PPP e permitirá conhecer os estudos, a infraestrutura atual, as soluções avaliadas e as diretrizes para a futura concessão.

Conheça o projeto. Participe da audiência. Faça suas perguntas. Contribua.

Data, horário, local ou formato, inscrição e regras para participação serão divulgados oficialmente pela Prefeitura.

Informações da audiência — em breve
Documentos

Documentação pública do projeto.

Área preparada para concentrar os documentos oficiais quando forem disponibilizados.

Estudos e anexos

Documentos técnicos e materiais que fundamentam a estruturação.

Em breve

Consulta e audiência

Avisos, orientações, contribuições e registros do processo participativo.

Em breve

Edital e contrato

Edital, anexos, minutas e documentos da etapa licitatória.

Em breve
Notícias

Acompanhe os avanços do projeto.

Seção prevista para receber releases, notas oficiais, vídeo institucional, fotos, banners, infográficos e outros materiais visuais.

ATUALIZAÇÕES

Notícias do projeto serão publicadas aqui

Use esta área para apresentar marcos da estruturação, reuniões, eventos e comunicados oficiais.

MATERIAIS

Vídeos, banners e infográficos

Espaço previsto para conteúdos produzidos pela Prefeitura e pela consultoria.

TRANSPARÊNCIA

Informações em linguagem acessível

Conteúdo para aproximar a população das decisões e etapas da PPP.

FAQ

Perguntas frequentes.

Respostas resumidas a partir do conteúdo proposto para o hotsite.

O que é uma PPP e quais são seus benefícios?

A Parceria Público-Privada (PPP) é um modelo de contrato no qual o município se une a uma empresa privada para implantar, modernizar, operar e manter um serviço público por um período determinado. Cada parte tem responsabilidades bem definidas, com foco na melhoria da qualidade do serviço prestado à população. Entre os benefícios estão a realização de investimentos, a adoção de tecnologias mais modernas, o aumento da eficiência operacional e a melhoria contínua dos serviços públicos. O bem público permanece do município, que mantém o poder de decisão e de fiscalização durante toda a vigência do contrato. O modelo a ser implantado em Três Rios é a concessão administrativa.

A conta de energia elétrica do munícipe vai aumentar com a PPP?

Os estudos estão baseados na arrecadação atual da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), e a expectativa apresentada na proposta é de não aumentar o valor da contribuição.

Os problemas de iluminação e de segurança nas ruas serão resolvidos?

A PPP tem como objetivo modernizar a rede de iluminação pública e adequá-la às normas vigentes, oferecendo um serviço de maior qualidade e contribuindo para a melhoria da segurança urbana.

A PPP custa mais caro que a gestão pela própria Prefeitura?

Nos estudos em elaboração são comparados os custos atuais da gestão municipal com os custos de implementação da PPP. Segundo a proposta, a PPP somente deverá ser uma opção se apresentar melhor custo-benefício.

O parceiro privado vai lucrar com a PPP e o que a cidade vai ganhar?

O parceiro privado realiza investimentos e, por isso, deve obter remuneração e lucro conforme o contrato. A cidade se beneficia da modernização, ampliação e gestão dos sistemas propostos, além de potenciais ganhos de eficiência, geração de empregos e redução de custos.

O órgão da Prefeitura responsável pela iluminação pública será extinto?

Não. A proposta prevê que uma equipe responsável pela iluminação pública do município permaneça encarregada das atividades de monitoramento e fiscalização do parceiro privado contratado.

A atual equipe da Prefeitura responsável pela iluminação pública será demitida?

A proposta informa que servidores concursados poderão ser remanejados, atuar em funções de fiscalização ou, conforme as circunstâncias aplicáveis, ser absorvidos pelo parceiro privado.

Meu bairro será contemplado?

Todos os bairros de Três Rios serão contemplados, seguindo o projeto de implantação.

A iluminação de praças e parques será melhorada?

Sim. A proposta prevê melhoria da iluminação de praças e parques, favorecendo o uso noturno dos espaços públicos e a segurança dos cidadãos.

Haverá Wi-Fi gratuito nas praças e parques?

A proposta prevê cobertura de Wi-Fi gratuito em praças e parques.

O que é resiliência climática e como esta PPP pode ajudar?

Resiliência climática é a capacidade da cidade de se adaptar e responder a eventos climáticos, como enchentes, alagamentos e deslizamentos. A proposta prevê ferramentas para apoiar a Defesa Civil no monitoramento e na resposta a esses eventos.

O que é telegestão?

É um sistema que permite controlar e acompanhar equipamentos da cidade remotamente, contribuindo para manutenções mais rápidas, melhor gestão operacional e melhoria dos serviços.

O trânsito vai melhorar?

A proposta prevê modernização do sistema semafórico, inclusive com solução adaptativa capaz de usar dados de trânsito para ajustar tempos semafóricos e reduzir filas.

O sistema de videomonitoramento irá comprometer minha privacidade?

A proposta estabelece que o sistema deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tendo como finalidade apoiar a segurança de cidadãos e turistas.

É possível incorporar novas funcionalidades ao sistema proposto?

A proposta foi concebida como início de uma transformação tecnológica, permitindo que novas parcerias e funcionalidades possam integrar o programa de cidade inteligente no futuro.

Contato

Fale com a Prefeitura.

Utilize os canais informados na proposta para dúvidas e informações institucionais.

EndereçoPraça São Sebastião, nº 81 — Centro — Três Rios/RJ